Termos e Condições Gerais de Uso jrivafentlo
Defina corretamente as bases do seu relacionamento com a jrivafentlo neste documento detalhado. Conheça direitos, limitações e obrigações ao utilizar os serviços.
12 de setembro de 2025
Aceitação dos Termos
O acesso, navegação e uso do site jrivafentlo pressupõem leitura, compreensão e explícita aceitação destas condições de uso. Caso discorde de algum ponto, não deverá prosseguir com a utilização.
Definições
Estas definições ajudam a compreender a interpretação jurídica do documento.
"Utilizador" corresponde a qualquer pessoa que aceda a jrivafentlo.com ou utilize os seus serviços.
"Serviços" abrangem consulta, orientação e partilha de informações não vinculativas sobre tópicos financeiros.
"Conteúdo" refere-se a textos, gráficos, conselhos e quaisquer materiais publicados em jrivafentlo.com.
"Consultor" é o profissional envolvido na prestação de recomendações, devidamente autorizado.
Condições de uso dos serviços
A consulta ou recomendação não estabelece vínculo contratual ou obrigação de resultados, excluindo promessas explícitas ou implícitas.
Elegibilidade
Só poderão utilizar os serviços maiores de 18 anos e com plena capacidade jurídica, segundo a legislação portuguesa.
Proibida a utilização por menores de idade.
Obrigações do utilizador
Ao usar a jrivafentlo, assume compromissos de conduta conforme estabelecido nestas condições.
Atividades proibidas
São expressamente vedadas as condutas abaixo listadas.
Propriedade intelectual
Todos os textos, gráficos e demais conteúdos são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual, não podendo ser copiados ou reutilizados sem consentimento expresso.
Conteúdo do utilizador
Os utilizadores podem submeter comentários ou perguntas, devendo observar condutas lícitas e respeito à ética.
Direitos sobre conteúdos submetidos
Ao submeter conteúdos, o utilizador autoriza o seu uso limitado para exibição e resposta no site.
Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados respeita integralmente o RGPD e a legislação portuguesa, conforme exposto na nossa política de privacidade.
Ver política aquiAviso de Responsabilidade
Os conteúdos divulgados são meramente orientativos e não criam relação contratual.
Aviso importante
Resultados podem variar. Não existe garantia de resultado, lucro ou retorno financeiro.
Limitação de responsabilidade
Não respondemos por danos diretos, indiretos ou consequenciais derivados da utilização do site ou das recomendações.
Indemnização
O utilizador compromete-se a indemnizar a jrivafentlo por danos resultantes do seu uso indevido do site ou violação destas condições.
Resolução de conflitos e foro
Conflitos serão resolvidos prioritariamente por negociação, respeitando a legislação portuguesa.
Arbitragem
As partes poderão recorrer a arbitragem para resolução alternativa de litígios, segundo regras de equidade.
Respeita-se o regulamento de arbitragem da lei portuguesa.
Resolução Online de Litígios
Pode aceder a plataformas de resolução alternativa para consumidores, legalmente reconhecidas.
Veja opções de ODRCláusula de separação
Se alguma parte destes termos for considerada inválida, as restantes mantêm-se plenas e eficazes.
Integralidade do acordo
O presente documento rege o relacionamento com a jrivafentlo, prevalecendo sobre acordos anteriores.
Lei aplicável
Aplica-se a legislação portuguesa, mesmo para utilizadores internacionais.
Rescisão
A jrivafentlo pode rescindir o acesso em situações de incumprimento ou abuso, sem prejuízo das obrigações legais.
Alterações
Reservamo-nos o direito de atualizar os termos periodicamente. Consulte esta secção com regularidade.
Contacte-nos para dúvidas
Disponibilizamos canais oficiais para contacto sobre direitos e obrigações.
Correio eletrónico: content@jrivafentlo.com
Telefone: +351 218953089
Morada: Praça Mouzinho de Albuquerque, N.º 113 - 1.º Piso - Loja 76, 4100-359 Porto Portugal
Data de efeito: 12 de setembro de 2025
Versão: 3